CONTRATO ADMINISTRATIVO: 001/2023
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico SRP N° 02/2023/CPL/PMPA
CONTRATADA: CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA – EPP
CNPJ/CPF: 66.605.734/0001-02
OBJETO: Aquisição de cédulas com itens de segurança para impressão de certificado de registro de arma de fogo - CRAF .
VALOR GLOBAL: R$ 27.580,00
VIGÊNCIA: 30/03/2023 a 29/03/2024
N.º DOE: 35.354 de 06/04/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 002/2023
CLASSIFICAÇÃO: SERVIÇO
PROCESSO: 2023/291323
CONTRATADA: ARRAIS SERVIÇOS MECÂNICOS, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI
CNPJ/CPF: 07.346.264/0001-40
OBJETO: SERVIÇOS de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES, sem motorista,
para atender as demandas operacionais da Polícia Militar do Estado do Pará.
VALOR GLOBAL: R$ 1.267.200,00
VIGÊNCIA: 05/05/2023 a 04/05/2024
N.º DOE: 35.390 de 08/05/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 003/2023
CLASSIFICAÇÃO: SERVIÇO
PROCESSO: N° 2023/314525
CONTRATADA: CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EPP
CNPJ/CPF: 00.489.015/0001-65
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTOS E INSUMOS, PARA EXECUTAR O REFERIDO SERVIÇO EM 2 (DOIS) ELEVADORES LOCALIZADOS NO PRÉDIO DO DGP.
VALOR GLOBAL: R$ 11.280,00
VIGÊNCIA: 12/05/2023 a 01/05/2024
N.º DOE: 35.398 de 15/05/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 004/2023
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Pregão N° 037/2022
CONTRATADA: BERKANA TECNOLOGIA
CNPJ/CPF: 07.259.712/0001/79
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANTI BOMBAS NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - BOPE DA PMPA.
VALOR GLOBAL: R$ 538.773,33
VIGÊNCIA: 03/02/2023 a 02/02/2024
N.º DOE: 35.277 de 03/02/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 005/2023
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico SRP N° 013/2022
CONTRATADA: CONTAINER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 41.243.002/0001-99
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL, INSUMOS E CORRELATOS PELO CORPO MILITAR DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ PARA ATENDER AS NECESSIDADES.
VALOR GLOBAL: R$ 65.249,50
VIGÊNCIA: 30/01/2023 a 29/01/2024
N.º DOE: 35.271 de 30/01/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 006/2023
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: 2022/1008791
CONTRATADA: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 46.218.314/0001-66
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERMANENTES VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PA´RA.
VALOR GLOBAL: R$ 51.458,64
VIGÊNCIA: 03/02/2023 a 02/02/2024
N.º DOE: 35.277 de 03/02/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 007/2023
CLASSIFICAÇÃO: SERVIÇO
PROCESSO: 2022/550762
CONTRATADA: NORTE TURISMO LTDA EPP
CNPJ/CPF: 05.570.254/0001-69
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS
VALOR GLOBAL: R$ 2.500.000,00
VIGÊNCIA: 10/03/2024 a 09/03/2025
N.º DOE: 35.744 de 13/03/2024
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Errata de publicação
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 008/2023
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: 2020/363503
CONTRATADA: NR PEREIRA COMÉRCIO DE ÁGUA EIRELI
CNPJ/CPF: 37.170.992/0001-05
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL
VALOR GLOBAL: R$ 249.462,50
VIGÊNCIA: 20/10/2023 a 19/10/2024
N.º DOE: 35.585 de 25/10/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 009/2023
CLASSIFICAÇÃO: SERVIÇO
PROCESSO: Pregão Eletrônico N° 01/2023-DL/PMPA
CONTRATADA: THIAGO AROUCA ARAÚJO
CNPJ/CPF: 22.522.475/0001-80
OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS PROTETORAS EM JANELAS, PORTAS ENVIDRAÇADAS, DESTINADAS AO PRÉDIO DA DGP DA PMPA.
VIGÊNCIA: 07/03/2023 a 06/03/2024
N.º DOE: 35.314 de 07/03/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 010/2023
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico N° 00006/2023-DL/PMPA
CONTRATADA: ACARVE COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 35.764.167/03
OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos para atender as demandas da Policia Militar do Pará -PMPA.
VALOR GLOBAL: R$ 11.181,00
VIGÊNCIA: 28/06/2023 a 27/06/2024
N.º DOE: 35.453 de 28/06/2023
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO N° 2023.260101NE015051
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Dispensa Eletrônica N° 006/2023
CONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
CNPJ/ CPF: 04.835.476/0001-01
OBJETO: 8 CERTIFICADOS DIGITAIS CONTRATACAO
VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00
N.º DOE: 35.671 DE 08/01/2024
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 012/2023
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico N° 011/2023 - PMPA
CONTRATADA: N S DE ASSIS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA
CNPJ/CPF: 22.034.829/00001-48
OBJETO: Aquisição de papel a4 sulfite (210 mm x 297 mm), 75g/², branco, a fim de repor e manter o estoque do almoxarifado central para atender as necessidades da corporação.
VALOR GLOBAL: R$ 178.920,00
VIGÊNCIA: 19/07/2023 a 18/07/2024
N.º DOE: 35.475 de 19/07/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 013/2023 (REVOGADO)
CLASSIFICAÇÃO: SERVIÇO
PROCESSO: Pregão Eletrônico N° 15/2023-DL/PMPA
CONTRATADA: CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.257.109/0001-41
OBJETO: locação de MOTOCICLETAS, sem motorista, sem combustível, com plotagem, com quilometragem livre, com manutenção preventiva e corretiva, sob demanda anual, para atender as demandas operacionais PMPA.
VALOR GLOBAL: R$ 20.259.000,00
VIGÊNCIA: 16/06/2023 a 15/06/2024
N.º DOE: 35.437 de 16/06/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 014/2023
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Termo de Inexibilidade de Licitação n° 06/2023/DL/PMPA
CONTRATADA: 4LINUX SOFTWARE E COMERCIO DE PROGRAMAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.491.152/0001-95
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço(s) de cursos e treinamentos para servidores da área da tecnologia da informação - TI, a fim de capacitar, atualizar, aperfeiçoas e certificar para as novas tecnologias presentes no mercado os servidores lotados na Diretoria de Telemática.
VALOR GLOBAL: R$ 39.685,00
VIGÊNCIA: 21/06/2023 a 20/06/2024
N.º DOE: 35.460 DE 05/07/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 015/2023
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico N° 00006/2023-DL/PMPA
CONTRATADA: SANIGRAN LTDA
CNPJ/CPF: 15.153.524/0001-90
OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos para atender as demandas da Policia Militar do Pará -PMPA.
VALOR GLOBAL: R$ 37.839,70
VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 22/06/2024
N.º DOE: 35.447 de 23/06/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 017/2023
CLASSIFICAÇÃO: SERVIÇO
PROCESSO: Pregão Eletrônico N° 17/2023-DL/PMPA
CONTRATADA: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF: 66.582.784/0001-11
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças (assinaturas) de uso de softwares autodesk aec (architectute, engineering & construction)
collection, versão 2022 ou superior, com transferência de conhecimento tecnológico, para implantação da metodologia bim – buildingin formation modeling – em português,
modelagem da informação da construção – visando atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Pará
VALOR GLOBAL: R$ 167.606,40
VIGÊNCIA: 04/07/2023 a 03/07/2026
N.º DOE: 35.460 de 05/07/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 018/2023
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico N° 011/2023 - PMPA
CONTRATADA: CB BORGES REPRESENTAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 29.466.322/0001-02
OBJETO: Aquisição de papel a4 sulfite (210 mm x 297 mm), 75g/², branco, a fim de repor e manter o estoque do almoxarifado central para atender as necessidades da corporação.
VALOR GLOBAL: R$ 22.800,00
VIGÊNCIA: 19/07/2023 a 18/07/2024
N.º DOE: 35.475 de 19/07/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 019/2023
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico N° 12/2023 - PMPA
CONTRATADA: EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA
CNPJ/CPF: 21.523.996/0001-90
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis, eletrodomesticos e eletroeletrônicos para equipar os imóveis da Polícia Militar do Pará que serão construídos na capital e interior do estado.
VALOR GLOBAL: R$ 932.588,80
VIGÊNCIA: 10/10/2023 a 09/10/2024
N.º DOE: 35.570 de 10/10/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 020/2023
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico N° 12/2023 - DL/ PMPA
CONTRATADA: SYDDE QUALIDADE EM SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 29.447.227/0001-61
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis, eletrodomesticos e eletroeletrônicos para equipar os imóveis da Polícia Militar do Pará que serão construídos na capital e interior do estado.
VALOR GLOBAL: R$ 758.347,80
VIGÊNCIA: 10/10/2023 a 09/10/2024
N.º DOE: 35.570 de 10/10/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 021/2023
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico N° 012/2023 - DL/PMPA
CONTRATADA: ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO - ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ/CPF: 20.274.219/0001-96
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis, eletrodomesticos e eletroeletrônicos para equipar os imóveis da Polícia Militar do Pará que serão construídos na capital e interior do estado.
VALOR GLOBAL: R$ 20.214,00
VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 01/10/2024
N.º DOE: 35.560 DE 02/10/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 022/2023
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: PROCESSO ELETRÔNICO N° 2022/1453309
CONTRATADA: L CARVALHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 20.991.432/0001-19
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para equipar os imóveis da polícia militar do Pará que serão construídos na capital e interior do estado
VALOR GLOBAL: R$ 19.500,00
VIGÊNCIA: 22/11/2023 a 21/11/2024
N.º DOE: 35.617 DE 22/11/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 023/2023
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico N° 12/2023/DL/PMPA
CONTRATADA: EXCLUSIVE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 45.579.199/0001-92
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis, eletrodomesticos e eletroeletrônicos para equipar os imóveis da Polícia Militar do Pará que serão construídos na capital e interior do estado.
VALOR GLOBAL: R$ 105.840,00
VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 28/09/2024
N.º DOE: 35.558 DE 29/09/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 025/2023
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico N° 010/2023/DL/PMPA
CONTRATADA: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF: 21.306.287/0001-52
OBJETO: Aquisição de poltronas presidentes
VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00
VIGÊNCIA: 02/08/2023a 01/08/2024
N.º DOE: 35.493 DE 02/08/2023
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO N° 2023.260101NE022859
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Dispensa Eletrônica N° 012/2023
CONTRATADA: QUARTZ IND E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS P/LABORATORIAL
CNPJ/ CPF: 39.157.266/0001-88
OBJETO: Aquisição de centrifuga de bancada laboratorial. LAD/CMS-PMPA
VALOR GLOBAL: R$ 13.848,84
N.º DOE: 35.656 DE 22/12/2023
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO N° 2023.260101NE022860
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Dispensa Eletrônica N° 012/2023
CONTRATADA: TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS
CNPJ/ CPF: 30.059.238/0001-53
OBJETO: Aquisição de micróscopio binocular laboratorial
VALOR GLOBAL: R$ 11.040,00
N.º DOE: 35.656 DE 22/12/2023
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO N° 2023.260101NE022861
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Dispensa Eletrônica N° 012/2023
CONTRATADA: CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS P/LABORATOR
CNPJ/ CPF: 38.419.205/0001-89
OBJETO: Aquisição de agitador tipo kline e homogeneizador laboratorial
VALOR GLOBAL: R$ 4.470,00
N.º DOE: 35.656 DE 22/12/2023
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO N° 2023.260101NE022862
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Dispensa Eletrônica N° 012/2023
CONTRATADA: ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI
CNPJ/ CPF: 24.103.721/0001-95
OBJETO: Aquisição de agitador tipo kline e homogeneizador laboratorial
VALOR GLOBAL: R$ 693,00
N.º DOE: 35.656 DE 22/12/2023
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO N° 2023.260101NE022863
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Dispensa Eletrônica N° 012/2023
CONTRATADA: QUICKBUM E COMMERCE EIRELI
CNPJ/ CPF: 30.323.616/0001-64
OBJETO: Aquisição de banho maria laboratorial digital
VALOR GLOBAL: R$ 664,00
N.º DOE: 35.656 DE 22/12/2023
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO
PROCESSO: 2023/819721
CONTRATADA: RZ CONSULTORIAS DE ALIMENTOS E MAKTEM
CNPJ/CPF: 41.094.807/0001-18
OBJETO: Uso de espaço público, não onerosa, para exploração comercial de lanchonete no Complexo Tiradentes.
VIGÊNCIA: a vigência contratual é de 12 meses, contada a partir do dia 10 de agosto de 2023
N.º DOE: 35.505 de 11/08/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 027/2023
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: PROCESSO ELETRÔNICO N° 2022/1453309
CONTRATADA: ALIANÇA PAPELARIA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ/CPF: 30.155.054/0001-97
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para equipar os imóveis da polícia militar do Pará que serão construídos na capital e interior do estado
VALOR GLOBAL: R$ 20.860,00
VIGÊNCIA: 22/11/2023 a 21/11/2024
N.º DOE: 35.617 DE 22/11/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 028/2023
CLASSIFICAÇÃO: AQUSIÇÃO
PROCESSO: Pregão N° 008/2023 - DL/PMPA
CONTRATADA: P A PIRAJÁ SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA
CNPJ/CPF: 14.671.179/0001-13
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para o fornecimento de materiais, mão de obra e implantação do sistema de prevenção à incêndio nas dependências do quartel do Comando-Geral da Polícia Militar-PMPA
VALOR GLOBAL: R$ 474.300,00
VIGÊNCIA: 14/09/2023 a 13/09/2024
N.º DOE: 35.539 de 14/09/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 029/2023
CLASSIFICAÇÃO: OBRAS
PROCESSO: Pregão N° 002/2023 - DL/PMPA
CONTRATADA: INOVE CONSTRUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 11.322.001/0001-79
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA 24° PELOTÃO, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA
VALOR GLOBAL: R$1.229.148,90
VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 21/08/2024
N.º DOE: 35.517 DE 24/08/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 030/2023
CLASSIFICAÇÃO: OBRAS
PROCESSO: Pregão N° 002/2023 - DL/PMPA
CONTRATADA: POTERE ENGENHARIA LTDA
CNPJ/CPF: 21.449.409/0001-60
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CPR VIII E CONSTRUÇÃO DA 4° COMPANHIA INDEPENDENTE DE MISSÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA MILITAR , NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA
VALOR GLOBAL: R$ 6.797.636,16
VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 21/08/2024
N.º DOE: 35.517 DE 24/08/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 031/2023
CLASSIFICAÇÃO: SERVIÇO
PROCESSO: Pregão N° 13/2023 - DL/PMPA
CONTRATADA: PARÁ LOCAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 21.110.488/0001-80
OBJETO: Prestação de serviço de afretamento (por diárias) de ônibus e micro-ônibus com motoristas.
VALOR GLOBAL: R$ 2.398.272,80
VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 21/08/2024
N.º DOE: 35.517 de 24/08/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 032/2023
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Pregão N° 12/2023 - DL/PMPA
CONTRATADA: CITE ELETRODOMÉSTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 40.426.345/0001-26
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis, eletrodomesticos e eletroeletrônicos para equipar os imóveis da Polícia Militar do Pará que serão construídos na capital e interior do estado.
VALOR GLOBAL: R$ 778.800,00
VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 31/10/2024
N.º DOE: 35.594 DE 01/11/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 033/2023
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Pregão N° 12/2023 - DL/PMPA
CONTRATADA: ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMÇÃO E ELETRONICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 18.828.894/0003-30
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para equipar os imóveis da polícia militar do Pará que serão construídos na capital e interior do estado
VALOR GLOBAL: R$ 30.579,04
VIGÊNCIA: 17/11/2023 a 16/11/2024
N.º DOE: 35.612 DE 17/11/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 034/2023
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: PROCESSO ELETRÔNICO N° 2022/1453309
CONTRATADA: TECHLUMENS TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 41.824.043/0001-79
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para equipar os imóveis da polícia militar do Pará que serão construídos na capital e interior do estado
VALOR GLOBAL: R$ 8.240,00
VIGÊNCIA: 22/11/2023 a 21/11/2024
N.º DOE: 35.617 DE 22/11/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 035/2023
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico N° 12/2023- DL/PMPA
CONTRATADA: S KAHWAGE PAIVA LTDA
CNPJ/CPF: 40.907.095/0001-46
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para equipar os imóveis da polícia militar do Pará que serão construídos na capital e interior do estado .
VALOR GLOBAL: R$ 64.350,00
VIGÊNCIA: 27/11/2023 a 26/11/2024
N.º DOE: 35.625 DE 28/11/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 036/2023
CLASSIFICAÇÃO: OBRAS
PROCESSO: Pregão N° 001/2023 - DL/PMPA
CONTRATADA: O M M ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 20.008.729/0001-11
OBJETO: Construção do Quartel do Regimento de Polícia Montana - RPMONT , com sede em Belém/PA
VALOR GLOBAL: R$ 2.187.546,28
VIGÊNCIA: 04/10/2023 a 03/10/2024
N.º DOE: 35.564 DE 04/10/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 037/2023
CLASSIFICAÇÃO: OBRAS
PROCESSO: Pregão N° 001/2023 - DL/PMPA
CONTRATADA: LUIS MANOEL SARAIVA NETO - EPP. (MINERVA ENGENHARIA)
CNPJ/CPF: 29.188.615/0001-75
OBJETO: Construção do prédio da 29ª Companhia Independente de Polícia da PMPA, no município de Óbidos/PA
VALOR GLOBAL: R$ 1.629.558,64
VIGÊNCIA: 03/10/2023 a 02/10/2024
N.º DOE: 35.562 de 03/10/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 038/2023
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Pregão N° 12/2023 - DL/PMPA
CONTRATADA: AUDIOVISÃO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA
CNPJ/CPF: 00.489.661/0001-22
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis, eletrodomesticos e eletroeletrônicos para equipar os imóveis da Polícia Militar do Pará que serão construídos na capital e interior do estado.
VALOR GLOBAL: R$ 21.026,88
VIGÊNCIA: 06/10/2023 a 07/10/2024
N.º DOE: 35.570 DE 10/10/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 039/2023
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Pregão N° 12/2023 - DL/PMPA
CONTRATADA: INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 21.523.996/0001-90
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis, eletrodomesticos e eletroeletrônicos para equipar os imóveis da Polícia Militar do Pará que serão construídos na capital e interior do estado.
VALOR GLOBAL: R$ 25.185,60
VIGÊNCIA: 26/09/2023 a 25/09/2024
N.º DOE: 35.554 de 26/09/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 040/2023
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: 2023/93555
CONTRATADA: F.D.MORAES
CNPJ/CPF: 05.994.832/0001-94
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO/EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS.
VALOR GLOBAL: R$ 25.050,00
VIGÊNCIA: 11/09/2023 a 10/09/2024
N.º DOE: 35.534 de 11/09/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 041/2023
CLASSIFICAÇÃO: SERVIÇO
PROCESSO: 2023/93555
CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA
CNPJ/CPF: 02.373.761/0001-14
OBJETO: Prestação de serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos
VALOR GLOBAL: R$ 32.750,00
VIGÊNCIA: 11/09/2023 a 10/09/2024
N.º DOE: 35.534 DE 11/09/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 042/2023
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Pregão N° 12/2023 - DL/PMPA
CONTRATADA: ONIX COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF: 48.630.415/0001-75
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis, eletrodomesticos e eletroeletrônicos para equipar os imóveis da Polícia Militar do Pará que serão construídos na capital e interior do estado.
VALOR GLOBAL: R$ 41.400,00
VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 01/10/2024
N.º DOE: 35.560 DE 02/10/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 043/2023
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico N° 12/2023 - DL/PMPA
CONTRATADA: L PAES BOULHOSA
CNPJ/CPF: 05.054.994/0001-42
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis, eletrodomesticos e eletroeletrônicos para equipar os imóveis da Polícia Militar do Pará que serão construídos na capital e interior do estado.
VALOR GLOBAL: R$ 14.354,00
VIGÊNCIA: 10/10/2023 a 09/10/2024
N.º DOE: 35.570 DE 10/10/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 044/2023
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico SRP N° 024/2022 - PC/PA
CONTRATADA: J M FONSECA MARTINS LTDA
CNPJ/CPF: 35.822.821/0001-98
OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL DE LINHA BRANCA E MÓVEIS
VALOR GLOBAL: R$ 157.830,00
VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 25/10/2024
N.º DOE: 35.590 DE 30/10/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 045/2023
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Pregão N° 25/2023 - DL/PMPA
CONTRATADA: FABRICA D'ARMI PIETRO BERETTA S.P.A
CNPJ/CPF: VAT 01541040174
OBJETO: Aquisição de armas de porte ( pistolas e semiautomáticas) para atender as necessidades da corporação.
VALOR GLOBAL: € 1.346.810,31
VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 19/09/2024
N.º DOE: 35.546 DE 20/09/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 046/2023
CLASSIFICAÇÃO: SERVIÇOS
PROCESSO: Pregão N° 16/2023 - DL/PMPA
CONTRATADA:CS BRASIL FROTAS S.A
CNPJ/CPF: 27.595.780/0001-16
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de locação de veículos, para atender as demandas operacionais da Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA
VALOR GLOBAL: R$ 367.612.500,00
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 30 (trinta) meses, passando a vigorar a partir da data da efetiva entrega da frota
N.º DOE: 35.550 de 22/09/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 047/2023
CLASSIFICAÇÃO: OBRAS
PROCESSO: Pregão N° 003/2023 - DL/PMPA
CONTRATADA: TZION CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 28.685.421/0001-12
OBJETO: Construção do 3° batalhão de missões especiais da Polícia Militar, com sede no município de Castanhal-PA
VALOR GLOBAL: R$ 2.950.253,20
VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 28/09/2024
N.º DOE: 35.558 DE 29/09/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 048/2023
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Pregão N° 355/2022 - DL/PMPA
CONTRATADA: MOTOROLA SOLUTIONS LTDA
CNPJ/ CPF: 10.652.730/0001-20
OBJETO: Aquisição de equipamentos de radiocomunição digital portátil protocolo APCO 25 e acessórios para atender atividade fim da Polícia Militar do Pará.
VALOR GLOBAL: R$ 3.078.000,00
VIGÊNCIA: 04/10/2023 a 03/10/2024
N.º DOE: 35.568 de 06/10/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 049/2023
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Pregão N° 38/2023 /PMPA
SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/ CPF: 19.140.331/0001-55
OBJETO: aquisição de veículo não tripulado RPA( DRONE) e 03 (três) Baterias sobressalentes para as operações policiais..
VALOR GLOBAL: R$ 39.154,00
VIGÊNCIA: 20/10/2023 a 19/10/2024
DOE N° 35.585 DE 25/10/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 050/2023
CLASSIFICAÇÃO: OBRAS
PROCESSO: RDC ELETRÕNICO N° 004/2023 - DL/PMPA
CONTRATADA: PLANO DIRETOR CONSTRUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 17.572.133/0001-35
OBJETO: Reforma do Prédio do Batalhão Especial Penitenciário da PMPA
VALOR GLOBAL: R$ 2.294.000,00
VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 28/02/2025
N.º DOE: 35.598 DE 07/11/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 051/2023
CLASSIFICAÇÃO: OBRAS
PROCESSO: RDC ELETRÕNICO N° 010/2023 - DL/PMPA
CONTRATADA: TSS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
CNPJ/CPF: 48.265.002/0001-39.
OBJETO: Construção do Prédio do Comando de Policiamento Regional III - CPR III
VALOR GLOBAL: R$ 2.798.000,00
VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 05/11/2024
N.º DOE: 35.596 DE 06/11/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 052/2023
CLASSIFICAÇÃO: OBRAS
PROCESSO: RDC ELETRÕNICO N° 005/2023 - DL/PMPA
CONTRATADA: IRS EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.169.120/0001-97
OBJETO: Construção do Prédio da 26° Companhia Independente de polícia da PMPA , município de ALENQUER/PA
VALOR GLOBAL: R$ 1.686.868,14
VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 05/11/2024
N.º DOE: 35.596 DE 06/11/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 053/2023
CLASSIFICAÇÃO: SERVIÇO
PROCESSO: 2021/295260
CONTRATADA: ALCANCE TRANSPORTE LTDA
CNPJ/CPF: 02.149.109/0001-10
OBJETO: Consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de cargas e mudanças a serem prestadas para a Polícia Militar do Pará para atender as demandas operacionais da Polícia Militar do Estado do Pará.
VALOR GLOBAL: R$ 463.488,00
VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 31/10/2024
N.º DOE : 35.596 DE 06/11/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 054/2023
CLASSIFICAÇÃO: OBRAS
PROCESSO: RDC ELETRÕNICO N° 011/2023 - DL/PMPA
CONTRATADA: CTHT BRASIL LTDA
CNPJ/CPF: 35.651.632/0001-08
OBJETO: Construção do Prédio do 46ª Batalhão de Polícia Militar, no Município de Novo Progresso/PA
VALOR GLOBAL: R$ 2.499.996,91
VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 05/11/2024
N.º DOE: 35.596 DE 06/11/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 055/2023
CLASSIFICAÇÃO: OBRAS
PROCESSO: RDC ELETRÕNICO N° 08/2023 - DL/PMPA
CONTRATADA: ANTECH SOLUÇÃO E GESTÃO LTDA
CNPJ/CPF: 25.694.546/0001-10
OBJETO: Construção da Companhia Independente de Polícia Militar , no município de Breu Branco/PA
VALOR GLOBAL: R$ 1.699.000,00
VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 05/11/2024
N.º DOE: 35.596 DE 06/11/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 056/2023
CLASSIFICAÇÃO: SERVIÇO
PROCESSO: 2023/303883
CONTRATADA:LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.
CNPJ/CPF: 02.491.558/0001-42
OBJETO: consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de locação de veículos automotores, tipo sedan passeio, cor preta, com blindagem total no nível de proteção III-A, montada sob a estrutura de chassi ou monobloco, carroceria em aço e original de fábrica, compartimento de passageiros e carga em um único ambiente, zero-quilômetro de fábrica, sem motorista para atender as demandas operacionais da Polícia Militar do Estado do Pará.
VALOR GLOBAL: R$ 748.800,00
VIGÊNCIA: 20/11/2023 a 19/11/2024
N.º DOE: 35.616 DE 21/11/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 057/2023
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico N° 40/2023/PMPA
CONTRATADA: BANDERTTINI COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE BANDEIRAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.936.583/0001-06
OBJETO: aquisição de Bandeiras do Brasil , Bandeiras do Estado do Pará e insígnia de Comandante-Geral da PMPA .
VALOR GLOBAL: R$ 16.983,00
VIGÊNCIA: 24/11/2023 a 23/11/2024
N.º DOE: 35.631 de 01/12/2023
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CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL: 058/2023
CLASSIFICAÇÃO: LOCAÇÃO
PROCESSO: 2023/985037
LOCADOR: VALBERT LENNON DIAS TEIXEIRA
CNPJ/CPF:777.266.342-00
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DA COMISSÃO DE CORREGEDORIA DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL IX - ABAETETUBA/PA
VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00
VIGÊNCIA: 11/12/2022 a 10/12/2024
N.º DOE: 35.639 DE 11/12/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 059/2023
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico internacional N° 026/2022- PMDF
CONTRATADA: POLICE SURVIVAL LLC
CNPJ/CPF: 28.014.846/0001-08
OBJETO: aquisição de traje Anti fragmentos para Operações Antibombas
VALOR GLOBAL: R$ 487.981,35
VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 06/12/2024
N.º DOE: 35.639 DE 11/12/2023
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO N° 2023.260101NE019246
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Dispensa Eletrônica N° 006/2023
CONTRATADA: BL COMERCIO DE ARTIGOS DE PESCA EIRELI
CNPJ/ CPF: 22.640.120/0001-96
OBJETO: consiste na contratação de entidade jurídica para o fornecimento de 100 (cem) unidades de bastões antitumulto (modelo cavalaria) para atender demanda do RPMont/CME
VALOR GLOBAL: R$ 7.300,00
N.º DOE: 35.570 DE 10/10/2023
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO N° 2023.260101NE021625
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Dispensa Eletrônica N° 012/2023
CONTRATADA: SISPACK MEDICAL LTDA
CNPJ/ CPF: 54.565.478/0001-98
OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos e insumos
VALOR GLOBAL: R$ 12.100,00
N.º DOE: 14/12/2023 DE 35.644
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO N° 2023.260101NE022868
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Dispensa Eletrônica N° 006/2023
CONTRATADA: AGROSHOPPING COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EEP
CNPJ/ CPF: 01.362.890/0001-44
OBJETO: Aqusição de dois destiladores de água
VALOR GLOBAL: R$ 2.430,00
N.º DOE: 14/12/2023 DE 35.644
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 060/2023
CLASSIFICAÇÃO: SERVIÇO
PROCESSO: 2023/491275
CONTRATADA:JEFFERSON ESTRUTURA PARA EVENTOS EIRELI - EPP
CNPJ/CPF: 03.746.510/0001-09
OBJETO:consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonoorização, para atender diversas ações, tais como: solenidades cívicos-militares e eventos em geral, de acordo com as necessidades da Polícia Militar do Pará, na região de Belém, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo no edital.
VALOR GLOBAL: R$ 158.999,95
VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 21/12/2024
N.º DOE: 35.656 DE 22/12/2023
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 02/2023
PROCESSO:
EMPRESA ALVO :A C NOGUEIRA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF:36.126.020/0001-5
OBJETO: A outorga de uso de espaço público para a exploração comercial do restaurante, para atender as demandas operacionais da Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA
VIGÊNCIA: A permissão vigorará pelo prazo de 12 ( doze) meses , podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93.
N.º DOE: 35.560 de 02/10/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO CCER CUS N° 1083311626
CLASSIFICAÇÃO: SERVIÇO
PROCESSO: Pregão N° 355/2022 - DL/PMPA
CONTRATADA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ/ CPF: 04.895.728/0001-80
OBJETO: Compra de Energia Regulada - CCER n.º 1083311626, que tem por objeto regular a compra e venda de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada – ACR, a ser disponibilizada pela ACESSADA ao ACESSANTE no PONTO DE CONEXÃO, durante o PERÍODO DE FORNECIMENTO, destinada exclusivamente ao atendimento da UNIDADE CONSUMIDORA, nos termos e condições previstos no presente Contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável, e Contrato de Uso de Sistema de Distribuição - CUSD n° 1083311626, que tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a DEMANDA CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO
VALOR GLOBAL: CCER R$ 4.179.690,75 e CUSD R$ 1.219.867,40
VIGÊNCIA: Prazo indeterminado
N.º DOE: 35.568 de 06/10/2023
Clique aqui para visualizar o CCER e publicação
Clique aqui para visualizar o CUSD e publicação
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO N° 2023.260101NE023377
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Dispensa Eletrônica N° 006/2023
CONTRATADA: FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDA-ME
CNPJ/ CPF: 10468162000102
OBJETO: Aquisição de medicamentos de uso veterinários para o cmv, constante da dispensa de licitação.
VALOR GLOBAL: R$ 4.305,00
N.º DOE: 35.640 de 12/12/2023
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO N° 2023.260101NE023399
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Dispensa Eletrônica N° 006/2023
CONTRATADA: M S DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR
CNPJ/ CPF: 41454728000170
OBJETO: Aquisição de medicamentos de uso veterinários para o cmv, constante da dispensa de licitação.
VALOR GLOBAL: R$ 599,80
N.º DOE: 35.640 de 12/12/2023
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO N° 2023.260101NE023369
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Dispensa Eletrônica N° 006/2023
CONTRATADA: AGROSHOPPING COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EEP
CNPJ/ CPF: 01362890000144
OBJETO: Aquisição de medicamentos de uso veterinários para o cmv, constante da dispensa de licitação.
VALOR GLOBAL: R$ 13.577,25
N.º DOE: 35.640 de 12/12/2023
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO N° 2023.260101NE023371
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Dispensa Eletrônica N° 006/2023
CONTRATADA: CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
CNPJ/ CPF: 03716644000179
OBJETO: Aquisição de medicamentos de uso veterinários para o cmv, constante da dispensa de licitação.
VALOR GLOBAL: R$ 15.462,95
N.º DOE: 35.640 de 12/12/2023
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO N° 2023.260101NE023382
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Dispensa Eletrônica N° 006/2023
CONTRATADA: ALFAMED COMERCIAL LTDA
CNPJ/ CPF: 02275673000180
OBJETO: Aquisição de medicamentos de uso veterinários para o cmv, constante da dispensa de licitação.
VALOR GLOBAL: R$ 999,00
N.º DOE: 35.640 de 12/12/2023
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO N° 2023.260101NE023384
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Dispensa Eletrônica N° 006/2023
CONTRATADA: ALFAMED COMERCIAL LTDA
CNPJ/ CPF: 10468162000102
OBJETO: Aquisição de medicamentos de uso veterinários para o cmv, constante da dispensa de licitação.
VALOR GLOBAL: R$ 4.305,00
N.º DOE: 35.640 de 12/12/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 061/2023
CLASSIFICAÇÃO: SERVIÇO
PROCESSO: 2022/1494112
CONTRATADA: GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA
CNPJ/CPF: 00.033.757/0001-81
OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento das licenças e utilização dos serviços das APIs da plataforma do google maps, com suporte técnico para atender às necessidades da Polícia Militar do Estado Do Pará - PMPA.
VALOR GLOBAL: R$ 60.214,92
VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024
N.º DOE: 35.665 DE 02/01/2024
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